Parcerias Município
TERMO DE COLABORAÇÃO No. 006/2018
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO No. 006/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA, inscrita no CNPJ/MF sob no. 02.791.346/0001-80
CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração no. 006/2018 com término em data de 31/12/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA
Em decorrência da prorrogação prevista na cláusula anterior, fica ao contrato original aditivado o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) que deverá ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada a partir de janeiro/2019.
CLÁUSULA TERCEIRA
As partes signatárias ratificam as demais cláusulas e condições do mencionado Termo de colaboração.
Astorga-Pr. 23 de novembro de 2.018.
TERMO DE COLABORAÇÃO No. 006/2018 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO No. 006/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA, inscrita no CNPJ/MF sob no 02.791.346/0001-80
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração no. 006/2018 com término em data de 31/12/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA
Em decorrência da prorrogação prevista na cláusula anterior, fica ao contrato original aditivado o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), passando as parcelas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2.019 a ser no valor de R$ 35.000,00 (trinta mil reais) cada.
CLÁUSULA TERCEIRA
As partes signatárias ratificam as demais cláusulas e condições do mencionado Termo de colaboração.
Astorga-Pr. 16 de agosto de 2.019.
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 006/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ;
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.791.346/0001-80;
OBJETO: Implementação e execução do Programa Transporte Social do Trabalhador, instituído pela Lei Municipal nº 2.097/2009, de 20/02/2009;
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
VALOR TOTAL LIBERADO: em execução;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/01/2018 a 31/12/2018;
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2018;
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Data prevista para apresentação: 31/01/2019;
Data efetivamente apresentada: em execução;
Prazo para análise/Resultado: em execução.
EQUIPE DE TRABALHO:
Remuneração prevista para o exercício: R$ 49.000,00;
Valor total da remuneração: em execução;
Função dos integrantes: em execução.
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 005/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.791.346/0001-80;
OBJETO: Implementação e execução do Programa Transporte Social do Trabalhador, instituído pela Lei Municipal nº 2.097/2009, de 20/02/2009;
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
VALOR TOTAL LIBERADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2017 a 31/12/2017;
DATA DA ASSINATURA: 21/02/2017;
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Data prevista para apresentação: 31/01/2018;
Data efetivamente apresentada: 25/01/2018;
Prazo para análise/Resultado: Prestação de contas está encerrada e dispensada autuação junto ao Tribunal de Contas do Estado.
EQUIPE DE TRABALHO:
Remuneração prevista para o exercício: R$ 33.000,00;
Valor total da remuneração: R$ 13.309,20;
Função dos integrantes: Cadastramento dos trabalhadores; cadastramento dos empregadores/empresas; controle dos dias trabalhados; controle do vencimento das apólices de seguro; conferência de recibos; efetivação de pagamentos e prestação de contas.
