Parcerias Município

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 006/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ;

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.791.346/0001-80;

OBJETO: Implementação e execução do Programa Transporte Social do Trabalhador, instituído pela Lei Municipal nº 2.097/2009, de 20/02/2009;

VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

VALOR TOTAL LIBERADO: em execução;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/01/2018 a 31/12/2018;

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2018;

SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Data prevista para apresentação: 31/01/2019;

Data efetivamente apresentada: em execução;

Prazo para análise/Resultado: em execução.

EQUIPE DE TRABALHO:

Remuneração prevista para o exercício: R$ 49.000,00;

Valor total da remuneração: em execução;

Função dos integrantes: em execução.

TERMO DE COLABORAÇÃO nº 005/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.791.346/0001-80;

OBJETO: Implementação e execução do Programa Transporte Social do Trabalhador, instituído pela Lei Municipal nº 2.097/2009, de 20/02/2009;

VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

VALOR TOTAL LIBERADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/02/2017 a 31/12/2017;

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2017;

SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Data prevista para apresentação: 31/01/2018;

Data efetivamente apresentada: 25/01/2018;

Prazo para análise/Resultado: Prestação de contas está encerrada e dispensada autuação junto ao Tribunal de Contas do Estado.

EQUIPE DE TRABALHO:

Remuneração prevista para o exercício: R$ 33.000,00;

Valor total da remuneração: R$ 13.309,20;

Função dos integrantes: Cadastramento dos trabalhadores; cadastramento dos empregadores/empresas; controle dos dias trabalhados; controle do vencimento das apólices de seguro; conferência de recibos; efetivação de pagamentos e prestação de contas.